Prefeitura de Gravataí dificulta acesso a alvará para santuário de Lúcifer

Inauguração oficial deveria ocorrer em 13 de agosto, mas foi barrada pela Prefeitura de Gravataí e quase um mês depois ainda não foi liberada

Instalado na cidade de Gravataí, no último mês, o monumento que representa Lúcifer, medindo um total de cinco metros, ainda não pôde ser inaugurado oficialmente. Fixado em um sítio privado, localizado em área rural do município, o local que servirá de santuário ainda não recebeu liberação da Prefeitura, quase um mês depois de toda a documentação prevista em lei ter sido enviada. 

De acordo com a assessora jurídica da Nova Ordem de Lúcifer na Terra (N.O.L.T.), a advogada Franciele Consoni, foi protocolado processo administrativo solicitando o Alvará de Funcionamento da Casa de Religião denominada N.O.L.T Templo de Religião em 14 de agosto, sendo anexada toda documentação necessária, conforme previsto na Lei Municipal nº 4.104/2019.

"No dia 15 de agosto, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo solicitou novas documentações, contendo descrição detalhada das atividades exercidas no local, metragem das instalações, número de funcionários, fotos da localização, da fachada, das instalações e imagem aérea contornando o perímetro utilizado. Documentos que não constam na lei. No entanto, todos foram apresentados na mesma data de solicitação", comentou.

Em 29 de agosto foi deferido o alvará pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano de Gravataí, sendo aguardada somente a elaboração. No entanto, os membros foram surpreendidos com um novo pedido extraoficial: um ofício do Conselho Municipal do Povo de Terreira, comprovando que o templo está de acordo com as normas.

"Acontece que, diferente de todos os mais de 500 alvarás de funcionamento de casas de religião já expedidos na cidade, nunca foi solicitado antes um ofício do Conselho Municipal do Povo de Terreira. Ainda assim, no dia 02 de agosto, o Conselho juntou o ofício, devidamente assinado por seu presidente, comprovando que o templo está dentro dos padrões", explica a advogada. 

Porém, novamente foi realizado um trâmite diverso, sendo solicitado uma lista de assinaturas de todos os membros do Conselho.

Para os fundadores do Templo N.O.L.T., Mestre Lukas de Bará da Rua e Tata Hélio de Astaroth, restou clara a perseguição e intolerância religiosa por parte da Prefeitura de Gravataí.

"Desde o começo sempre deixamos claro que nossos cultos seriam realizados em local privado, pago com recursos próprios, sendo voltado exclusivamente para convidados e adeptos da religião. O templo está localizado em área rural e distante da movimentação pública. Mesmo assim, seguimos todas as solicitações. Agora, a dificuldade para liberação e tantos trâmites diversos, não previstos em lei, deixa clara a violação dos direitos previstos na Constituição, de livre exercício da religião", opina Mestre Lukas.

Entenda o caso

Após a instalação do monumento para Lúcifer na cidade de Gravataí, o prefeito Luiz Zaffalon (PSDB) divulgou um vídeo, em suas redes sociais, esclarecendo a não necessidade de licença para um rito privado. 

Dias depois de ampla divulgação do fato, a Prefeitura de Gravataí entrou com uma liminar, em segredo de Justiça, impedindo a inauguração do monumento, mediante multa de R$ 50 mil por dia. Os autos da ação foram recebidos pelos membros da Ordem apenas na manhã do dia da inauguração. 

Os organizadores e membros da Ordem respeitaram a decisão judicial e seguiram os trâmites para elaboração da licença solicitada. No entanto, até o momento, ainda existem solicitações adversas por parte da Prefeitura.