Após três meses, Santuário de Lúcifer ainda aguarda aprovação de alvará pela Prefeitura de Gravataí

Documentação foi entregue e espera apenas a assinatura do secretário do município 

Impedidos de realizar a inauguração oficial do santuário destinado a Lúcifer, na cidade de Gravataí (RS), os fundadores da Nova Ordem de Lúcifer na Terra (N.O.L.T.) declararam que entregaram todas as documentações solicitadas pela Prefeitura, mas seguem sem receber o alvará. A espera, que seria de menos de um mês, de acordo com a Lei Municipal nº 4.104/2019, que facilita o acesso de alvarás para casas de religião na cidade, já dura mais de três meses.

O templo, que está localizado em área rural distante da movimentação pública, deve sediar os cultos, voltados exclusivamente para convidados e adeptos da religião. O co-fundador do templo N.O.L.T., Mestre Lukas de Bará da Rua, que também é dono de um templo de quimbanda na cidade, explica que os integrantes da N.O.L.T. se organizaram e emitiram alvarás para três novas áreas do município. 

"Agora, com esses três novos alvarás vamos inaugurar um Santuário para Lúcifer, outro para Belzebuth, outro para Satanás. Queremos saber qual será a desculpa da Prefeitura. Não é possível que nenhuma das áreas possa ser utilizada. Gostaria que o Ministério Público estivesse atento para mais um ato de perseguição religiosa em Gravataí", opina Mestre Lukas.

Para Mestre Lukas, que também é membro do Conselho Municipal do Povo de Terreira de Gravataí, a dificuldade para liberação e trâmites diversos, não previstos em lei, deixa clara a  perseguição e intolerância religiosa por parte da Prefeitura de Gravataí e tentativa de violação dos direitos previstos na Constituição, de livre exercício da religião. 

"Não é nossa intenção 'brigar com Prefeitura', mas estamos tentando entender por qual motivo há tanta demora na emissão de um alvará que deveria sair em menos de um mês. Entregamos todas as documentações solicitadas e, mesmo recebendo pedidos de documentos que fogem do rito comum da expedição de alvarás no município, seguimos respeitando as decisões da Prefeitura e aguardando pacientemente", questiona.

Recentemente foi divulgado que a negativa do município se deu pelo fato do alvará ter sido enquadrado na Lei de Alvará, que seria específica para casas de religião de Matriz Africana e que “o culto a Satanás não pertence a esses rituais". No entanto, a lei não faz essa distinção.

“Nós temos diversas imagens nas casas, como Satanás, Belzebuth, exus, pomba-giras… A Prefeitura não pode dizer que rituais eu posso ou não fazer, nem que imagens cultuar dentro do meu templo. Desta forma, teriam que retirar os mais de 500 alvarás emitidos na cidade que também cultuam essas imagens, pondera Mestre Lukas.

Entenda o caso

Fixado em um sítio privado, na área rural de Gravataí, o monumento inédito, que representa Lúcifer e mede um total de cinco metros, deveria ser inaugurado em 13 de agosto no local, mas ainda não recebeu o alvará pela Prefeitura.

Segundo a assessora jurídica da N.O.L.T., a advogada Franciele Consoni, toda a documentação prevista em lei foi anexada ao processo no dia seguinte ao solicitado, 14 de agosto e, em 15 de agosto, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo solicitou novas documentações, sendo documentos que até então não constavam na lei, mas que ainda assim foram entregues.

Já deferido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, em 29 de agosto, o alvará passou por diversos pedidos extraoficiais, como ofícios e assinaturas do Conselho Municipal do Povo de Terreira, além de reuniões com membros do Conselho e secretários municipais, mas ainda não teve sua licença expedida.